Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular
Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:36
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:33
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:41
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:12
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:36
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23
Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19
, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.

ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:09
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:14
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:43
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:45
STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2
A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:26
NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama
decisão originou a ordem de prisão, para as providências cabíveis.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:28
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma para suspender ordem de prolongamento da prisão
-
Array Publicado em 2020-05-18T15:22:23+00:00
OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que

Home